STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial
Robô VitórIA deverá ser lançado em breve pela presidente Rosa Weber.
STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas.
STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19.
STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional por tempo de serviço a servidores do PI
Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos a regime jurídico.
Ministro Fachin encaminha para o ministro Dias Toffoli reclamação sobre Operação Spoofing
Ele entendeu que o caso está sob jurisdição da Segunda Turma e que a relatoria caberá ao ministro Toffoli.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Anuário da Justiça 2023 é lançado no STF e faz referências ao 8 de janeiro
Além do balanço das atividades do Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos.
STF começa a julgar ação penal em que Collor é acusado de corrupção na BR Distribuidora
Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (11), com as manifestação da defesa e os votos dos ministros.