2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista.
STJ sedia primeiros dias do “Projeto Imersão: precedentes na prática”, parceria com o Supremo Tribunal Federal
Nos dias 24 e 25 de maio, será a vez de o Supremo recebe os magistrados e servidores.
STF determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado.
STF reitera suspensão de ações penais contra advogado Tacla Duran
Decisão do ministro Dias Toffoli se dirige ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
A sessão virtual convocada para a análise do quinto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (22).
STF nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ)
Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo.
Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF
Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria.
STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada para a norma.
