2 anos atrás

STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

O projeto, em parceria com o STJ, se destina a profissionais que atuam em núcleos de precedentes em todo o país.

24/05/2023 19:55
2 anos atrás

STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu.

24/05/2023 19:19
2 anos atrás

Por questões processuais, STF rejeita pedido de terceiro que questionava condenação de Deltan Dallagnol por entrevista com powerpoint

Ministra Cármen Lúcia ainda analisará o mérito do recurso extraordinário.

24/05/2023 18:33
2 anos atrás

STF define lista quádrupla para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Ainda no decorrer da sessão, o Plenário foi informado de que o presidente Lula escolheu os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para as vagas.

24/05/2023 16:43
2 anos atrás

Morto há 87 anos, juiz Moysés Vianna é símbolo da defesa da Justiça Eleitoral

Ele foi baleado ao evitar fraude nas eleições municipais de Santiago do Boqueirão (RS).

24/05/2023 16:37
2 anos atrás

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.

24/05/2023 15:20
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

24/05/2023 08:30
2 anos atrás

2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito

Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista.

23/05/2023 20:28
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