Inquérito das milícias digitais é prorrogado por mais 90 dias
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária em razão de investigações e diligências em andamento.
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário.
STF invalida lei do Rio Grande do Norte que permitia permuta entre membros de Ministérios Públicos
Para o Plenário, a norma viola os princípios federativo e da autonomia administrativa.
Presidente do Supremo lança livro em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski
Publicação faz retrospectiva dos 17 anos do ministro na Suprema Corte
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (20)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Mantido pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho
Por maioria, a 2ª Turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contraditório.
STF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação
Para o ministro Alexandre de Moraes, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações.
STF suspende tramitação de ação sobre a Ferrogrão por seis meses
Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão para que se concluam os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação.
2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo
A decisão segue o entendimento de que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa-fé para custear direitos fundamentais de natureza essencial.
