Pesquisadora do Parlamento Britânico faz visita técnica ao Museu do STF
A brasileira Priscila Pivatto trabalha num projeto de história oral dos parlamentares britânicos.
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.
2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada
Para a maioria do colegiado, a defesa deve ter acesso às declarações dos colaboradores que envolvam o acusado e não se refiram a diligências em andamento.
Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.
Especial Meio Ambiente: série de matérias lembra decisões do STF sobre o tema
A primeira matéria trata da restauração de normas de proteção de áreas de preservação permanente, tomada no julgamento conjunto de três ações de relatoria da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Indicação do novo ministro e proibição de pulverização de agrotóxicos são destaques no Supremo na Semana
O episódio #76 também aborda o envio, para conciliação, de ação contra a redução do Parque Nacional do Jamanxim para possibilitar a construção da Ferrogrão.
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano
A presidente do STF esteve em duas prisões, onde conheceu instalações e dialogou com as pessoas privadas de liberdade.
STF mantém lei que permite prorrogação e relicitação de contratos do Município de São Paulo
Segundo o Plenário, a norma não invade a competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratos públicos.
