Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (7)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Barroso e ministro da Educação dialogam sobre educação básica
No encontro, ministro Camilo Santana convidou vice-presidente do Supremo para participar de lançamento de compromisso nacional de alfabetização de crianças na idade certa.
1ª Turma absolve Waldez de Góes da acusação de desvio de recursos
Por maioria, o colegiado entendeu que valores retidos quando ele era governador do Amapá foram aplicados em outras áreas.
1ª Turma rejeita denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva
Por unanimidade, o colegiado acolheu pedido da PGR, autora da denúncia.
STF autoriza Rodrigo Tacla Duran a entrar no Brasil para ir à Câmara dos Deputados
Atualmente morando na Espanha, o advogado foi convidado a esclarecer denúncias de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato.
Tramitação de ADI contra lei mineira sobre associações de socorro mútuo é restabelecida
Decisão do ministro Edson Fachin leva em conta que o Plenário julgou ações com objetos semelhantes.
Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.
Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
Para ministro Edson Fachin, o Estado do RJ tem 30 dias para adotar medidas para compartilhamento de informações e arquivos digitais das operações policiais com MP, Defensoria e famílias de vítimas.
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta.
