STF começa a julgar ação que discute ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ
Grupo de madeireiros pede anulação da portaria do Ministério da Justiça que aumentou os limites da reserva.
Bosque dos Ministros recebe novas mudas de árvores
O gesto ocorreu na semana em que se celebra o Dia do Meio Ambiente.
Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Corpus Christi: Tribunal tem ponto facultativo nesta quinta (8)
Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no referido dia serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira subsequente, dia 9 de junho.
STF nega pedido de Dallagnol contra cassação e determina que Hauly assuma como suplente
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não apresenta ilegalidade, mas a do TRE-PR ofende a legislação eleitoral ao determinar a diplomação de Itamar Paim.
Manifestação do ministro Luiz Fux pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, presidente do STF celebra profissionais que levam informação em prol da cidadania
Ministra Rosa Weber lembrou marco histórico pelo fim da censura e pela instauração da imprensa livre no Brasil e destacou o jornalismo profissional como maior aliado no combate à desinformação.
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta.
Especial Meio Ambiente: STF suspende liberação tácita de agrotóxicos e fertilizantes
Decisão levou em conta estudos que indicam que o aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil é duas vezes maior que no mundo.
