Para o Plenário, dispositivos invadiram competência privativa da União.

As inscrições ainda podem ser feitas. Além dos painéis, também haverá oficinas temáticas.

Renato Casagrande alega que normas de saúde e segurança do Ministério do Trabalho não podem ser aplicadas a servidores públicos.

Vídeo nas redes sociais traz afirmação falsa de que o ministro seria proprietário do imóvel em construção. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.

Na ação, o ex-presidente responde pela prática do crime de injúria por declarações contra a deputada federal Maria do Rosário.

Segundo o PV, a lei sobre as outorgas de florestas é imprecisa ao não proibir expressamente a ocupação de terras ocupadas por populações tradicionais.

A Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa do Legislativo local.

A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9).

Corte proibiu seu uso em testes de produtos e o abate de animais apreendidos.