Fotografia colorida, em formato horizontal, de uma indígena, do padre Omar segurando a cruz e do ministro Barroso
4 dias atrás

Cruz histórica da primeira missa do Brasil foi trazida ao STF nesta quarta-feira (23)

Padre Omar Raposo, que faz a peregrinação, foi recebido pelo presidente Luís Roberto Barroso

23/04/2025 21:46
4 dias atrás

STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período

Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes

23/04/2025 21:15
Foto colorida em formato paisagem da fachada da lateral do prédio do STF com o céu ao fundo
4 dias atrás

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

23/04/2025 19:44
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
4 dias atrás

Rádio Justiça: confira debate sobre o combate ao assédio no âmbito federal

E ainda: reportagem esclarece dúvida de ouvinte sobre dívida com o INSS

23/04/2025 19:37
Fotografia colorida, em formato horizontal, do presidente do STF, do presidente do Chile, ministros do STF e outros membros da comitiva chilena
4 dias atrás

Presidente do STF, ministro Barroso recebe presidente chileno Gabriel Boric

No encontro, foram debatidos temas como importância da democracia, direitos fundamentais e caminhos para o avanço social

23/04/2025 19:15
Sessão Plenária do STF
5 dias atrás

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

Por maioria, Corte fixou prazo de cinco anos para aplicação retroativa de decisão, a partir da ação rescisória 

23/04/2025 18:20
5 dias atrás

STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular

Constituição Federal estabelece prazo de 120 dias, e estados não podem alterar período para convocar suplente  

23/04/2025 17:49
Ministro Luís Roberto Barroso abre a exposição
5 dias atrás

Presidente do STF abre exposição que mostra compromisso da Corte com direitos fundamentais e democracia

Mostra reúne fotos e vídeos que retratam iluminação temática em alusão a datas comemorativas

23/04/2025 17:43
5 dias atrás

STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato 

Ministro Flávio Dino pediu vista do caso depois de voto de Dias Toffoli na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta (23)

23/04/2025 16:21
Foto noturna, colorida, da fachada do STF iluminada de amarelo e verde.
5 dias atrás

Exposição ‘STF Iluminado’ celebra 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília

Mostra reúne fotografias que registram a iluminação cênica do edifício-sede do STF, projetado por Oscar Niemeyer

23/04/2025 08:00
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