STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa
A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso Nacional.
STF anula provas utilizadas em ação contra ex-ministro Paulo Bernardo
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados nulos pelo STF.
Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é enviada à primeira instância
Nesta ação, Bolsonaro responde pelo crime de incitação ao estupro em entrevista envolvendo a deputada federal Maria do Rosário.
Em palestra, ministra Cármen Lúcia destaca importância do ser humano sobre a máquina
Ela participou da abertura do Fórum Internacional de Justiça e Inovação, ao lado do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Ministra Rosa Weber destaca importância da tecnologia para o desenvolvimento do direito na abertura do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji)
A presidente do STF e CNJ alertou, no entanto, que inovação deve estar a serviço das pessoas e não ser usada como ferramenta de exclusão social.
Especial Meio Ambiente: STF proíbe extração e venda de amianto crisotila
A decisão da Corte destaca a natureza cancerígena do produto e a inviabilidade de seu uso de forma segura.
Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná
Com capacidade para 560 pessoas, atualmente o complexo atende 621 homens e mulheres para cumprimento de medidas de segurança ou que estejam em situação asilar.
Podcast destaca início do julgamento sobre juiz das garantias
O Supremo na Semana fica disponível neste sábado (17) nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
