Ministros do STF participam do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji)
As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso abordaram diversos aspectos da relação entre a tecnologia e o direito.
Ministro Barroso defende regulação da economia digital
O vice-presidente do STF participou do Fórum Internacional Justiça e Inovação, realizado no TST.
STF revoga prisão de homem por tentativa de furto de cano de PVC
Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é adequada e proporcional à natureza do crime, praticado sem violência ou grave ameaça.
2ª Turma julgou 3.798 processos sob presidência do ministro André Mendonça
O ministro Dias Toffoli foi eleito para presidir o colegiado a partir de agosto.
8 de janeiro: STF marca nova sessão virtual para análise de denúncias contra 45 envolvidos
A sessão será realizada entre 23 e 26 de junho.
A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros
As investigações apuravam supostos delitos relacionados à construção do Estaleiro Rio Tietê.
Em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação, ministro Alexandre de Moraes defende regulação de algoritmos e redes sociais
O segundo dia do Fiji contou ainda com a participação de especialistas no uso da IA no policiamento e no direito processual
STF valida lei do Piauí que exige etiquetas em braile em roupas
Para o Plenário, a norma concretiza direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria.
