Para ele, o bom precedente é o que passa no “teste de universalização” da decisão.

O presidente da instituição, Marco Lucchesi, participou da edição do programa realizada nesta sexta-feira (23).

Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem seguir princípios da moralidade e da impessoalidade.

Colegiado cassou decisão que havia definido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que ex-empregado da estatal pede indenização por danos causados pelo fundo de pensão.

O projeto visa ao compartilhamento de experiências e de estratégias para aperfeiçoar o sistema de precedentes qualificados.

Marco Lucchesi fará a palestra “Biblioteca: República e Cidadania”, a partir das 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.

Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais ligados a questões ambientais e tratamento de resíduos.

O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.

Escritor e doutor em estudos étnicos e africanos participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”.

Projeto de educação cidadã é voltado a estudantes dos ensinos fundamental e médio.