STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho alternativas à relação de emprego.
STF decidirá competência territorial em ações contra a União em Juizados Especiais Federais
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
Entenda o que está em discussão no STF sobre a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”
Caso de relatoria do ministro Dias Toffoli está em julgamento pelo Plenário na sessão virtual de 13 a 23 de outubro.
Nota sobre reunião do presidente do STF com ministros de Estado a respeito da ADI 5090
Presidente do STF recebe associações da imprensa para ouvir demandas do setor
Grupo apontou preocupações com três processos no Supremo e pleiteou catalogação de casos envolvendo jornalistas no exercício da profissão.
RJ deve se manifestar sobre sugestões do CNJ para Plano de Redução de Letalidade
Ministro Edson Fachin determinou que, após o prazo para informações, a ação que discute letalidade nas operações policiais no RJ deve ser liberada para julgamento.
Ex-deputado Daniel Silveira tem pedido de abatimento da pena negado pelo STF
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a legislação penal não prevê o desconto do tempo em que foram impostas medidas cautelares diversas da prisão.
STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condizente com a missão da DPU de defender pessoas vulnerabilizadas.
