2ª Turma mantém multa do TSE à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular de site
Para o colegiado, a matéria envolve a análise de fatos e provas e de normas infraconstitucionais, o que é vedado em recurso extraordinário ao STF.
STF mantém norma do RN sobre escolha do procurador-geral do estado
Colegiado entendeu que a escolha do chefe da Procuradoria-Geral dentre os integrantes da carreira não viola a Constituição Federal.
Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Nesta quarta-feira (18), o Plenário do STF ouviu a manifestação das partes envolvidas e terceiros interessados.
Em palestra, professor alemão aborda papel das cortes constitucionais na evolução do republicanismo
Especialista em direito público foi o convidado da edição do projeto Diálogos com o Supremo, nesta quarta-feira (18).
STF, CNJ e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência
O trabalho conjunto já resultou na publicação de quatro cadernos sobre direitos de pessoas LGBTQIAP+, mulheres, igualdade racial e povos indígenas.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso participou, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, da abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional.
Regra sobre licença para ausência de governador e vice do Amazonas é questionada no STF
A PGR argumenta que, ao contrário da Constituição Federal, a norma estadual não prevê sanção em caso de descumprimento.
Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas de valores que lhe pertenciam.
