STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
Até o momento, cinco ministros votaram pela possibilidade de retomada sem precisar acionar a Justiça.
STF e CNJ definem estratégias para monitorar cumprimento de decisões da Corte
Encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre os dois órgãos para identificar ações do STF que são acompanhadas pelo CNJ.
STF rejeita pedido de pecuarista contra pagamento de dano moral coletivo por abate de onça
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a reclamação apresentada não preenche os requisitos processuais para sua tramitação.
Entenda as condenações de réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
As denúncias foram apresentadas pela PGR, a quem cabe pedir a condenação, e foram acompanhadas de provas, muitas delas produzidas pelos próprios autores dos atos de vandalismo.
Livraria do STF oferece novas formas de pagamento
Acervo oferece publicações jurídicas de alta qualidade, com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte e preservar a memória institucional do Tribunal.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (25)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia
Professor japonês Yuji Iwasawa é juiz da Corte Internacional de Justiça, localizado em Haia, na Holanda, e está no Brasil.
Grupo de parlamentares pede ao presidente do STF julgamento de ação que regulamenta licença-paternidade
O processo está na pauta do dia 8/11 para sustentações orais dos interessados e deverá ser julgado no mérito em data a ser definida.
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.
