STF revoga prisão preventiva de acusado de ataques ao Estado Democrático de Direito
O ministro Alexandre de Moraes avaliou que o avanço das investigações contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto permite a substituição da custódia por medidas cautelares.
STF não alterou lei de 1997 sobre financiamento de imóveis, explica presidente da Corte
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26).
Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado
Após os episódios de violência no Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o tema terá prioridade em sua gestão no STF e no CNJ.
STF condena mais oito réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Além das penas de prisão, eles terão de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, a ser dividida entre todos os que forem condenados.
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF
Em evento na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a humanização do sistema prisional.
Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF
PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não viola princípios constitucionais.
Defensor público-geral do Paraná faz palestra no STF
André Ribeiro falou para servidores do gabinete do ministro Edson Fachin sobre a importância da Defensoria Pública como instituição indispensável ao Sistema de Justiça Brasileiro.
Acordo no STF exclui limitação de acesso de mulheres em concurso da PMDF
O concurso, que havia sido suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, poderá prosseguir sem a limitação.
