1 ano atrás

STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão.

12/07/2023 18:08
1 ano atrás

Supremo condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva

O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2ª Turma.

12/07/2023 18:06
1 ano atrás

STF assegura direito ao silêncio a empresário em CPI das Pirâmides Financeiras

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso dispensa o chamado “Sheik dos Bitcoins” de responder sobre fatos que o incriminem.

12/07/2023 16:54
1 ano atrás

STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência

Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral.

12/07/2023 15:55
1 ano atrás

Revista Suprema publica edital para seleção de artigos

Os textos devem ser enviados até 31/8.

12/07/2023 15:30
1 ano atrás

Ação do PT contra desestatização da Copel será encaminhada ao relator

O ministro Luís Roberto Barroso, no exercício da Presidência do STF, não constatou urgência que justificasse sua atuação.

11/07/2023 19:04
1 ano atrás

Critérios de desempate para promoção em MPs estaduais e Defensorias são inconstitucionais

O STF invalidou critérios como tempo de serviço público, estado civil e número de filhos.

11/07/2023 18:42
1 ano atrás

STF valida reestruturação do Gaeco do MP-RJ e seu poder investigativo

Para o Plenário, a resolução do MP-RJ não afeta a atribuição das Polícias Civil e Federal para conduzir inquéritos.

11/07/2023 17:02
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