Evento vai debater e propor soluções para os principais desafios do direito desportivo no Brasil

Ministro Gilmar Mendes atendeu ao previsto no Código de Processo Penal, que estabelece revisão da cautelar a cada 90 dias

Norma cria ressalva em norma anterior, já validada pelo STF, que proíbe a prática

Decisão provisória do ministro Flávio Dino precisa ser confirmada pelo Plenário. Partes divergem

Ministro Cristiano Zanin apresentou seu voto depois de pedido de vista em novembro. Discussão deve ser retomada na quinta (13)

O Dia Roxo é celebrado mundialmente em 26 de março

Projeto educativo do Tribunal da Constituição leva ensinamentos sobre democracia e justiça à capital carioca

G. Marcus Cole promove entrevistas com juízes de cortes supremas ao redor do mundo

Ministro Luís Roberto Barroso relembrou decisões do Supremo que contribuíram para a evolução do tema

Decisão do ministro Alexandre de Moraes abre prazo de cinco dias para que PGR se manifeste sobre as defesas dos integrantes do chamado Núcleo 2