1 ano atrás

Supremo suspende afastamento de comissionados de unidades de ensino em Bauru (SP)

Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a determinação do TJ-SP põe em risco a prestação de serviço público fundamental.

26/07/2023 18:08
1 ano atrás

Ação sobre acordos de leniência da Lava Jato será julgada diretamente no mérito

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

26/07/2023 18:03
1 ano atrás

STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego.

26/07/2023 15:48
1 ano atrás

Em Natal, presidente do STF e do CNJ visita presídios e defende esforço conjunto de poderes para melhoria do sistema prisional

Ministra Rosa Weber participou da cerimônia do Mutirão Processual Penal 2023 e da Plataforma Socioeducativa (PSE).

26/07/2023 09:25
1 ano atrás

STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua

Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ação e monitoramento referente à implementação da política nacional para a população de rua.

25/07/2023 19:50
1 ano atrás

STF participa da campanha Julho Amarelo e terá iluminação especial até o fim do mês

Campanha visa conscientizar população sobre tipos de hepatites virais e formas de prevenção.

25/07/2023 19:20
1 ano atrás

Sexta edição do boletim internacional do Supremo já está disponível

Entre os destaques da publicação está a decisão que julgou constitucional a possibilidade de solicitação direta de dados pelas autoridades nacionais a provedores no exterior.

25/07/2023 16:15
1 ano atrás

PGR questiona eleição antecipada de mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

Para Augusto Aras, a regra compromete a alternância de poder político.

25/07/2023 16:10
1 ano atrás

Pagamento de auxílio-aperfeiçoamento profissional a juízes de Minas Gerais é inconstitucional

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional.

25/07/2023 15:10
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