1 ano atrás

STF terá expediente das 8h às 13h na quinta-feira (3)

A alteração se deve à posse do ministro Cristiano Zanin, em sessão solene marcada para as 16h.

01/08/2023 18:57
1 ano atrás

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

01/08/2023 18:30
1 ano atrás

Ministra Rosa Weber reafirma vigilância e resiliência do STF na guarda da Constituição

A Corte iniciou o semestre com julgamento de ações importantes, como a que questiona a aplicação da tese da legítima defesa da honra aos crimes de feminicídio.

01/08/2023 16:30
1 ano atrás

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre verbas de funcionário da Fundação Casa-SP

Ministro Alexandre de Moraes reconheceu a competência da Justiça Comum para julgar o caso.

01/08/2023 15:35
1 ano atrás

Queixa-crime do PSOL contra jornalista por associação a atentado contra Bolsonaro deve ser julgada no RJ

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, ao contrário do que havia concluído a Justiça fluminense, partido político pode pedir condenação por crimes contra a honra.

01/08/2023 15:05
1 ano atrás

STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas

Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm alto potencial lesivo em relação aos demais municípios brasileiros.

31/07/2023 18:59
1 ano atrás

Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

31/07/2023 16:50
1 ano atrás

STF abre 2º semestre com julgamento sobre tese de legítima defesa da honra para feminicídios

A sessão, a partir das 14h desta terça-feira (1º), tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

31/07/2023 15:54
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