STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal.
Presidente do STF lamenta morte de réu do 8/1 no presídio da Papuda
No início da sessão desta quarta (22), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, manifestou solidariedade à família.
Entenda o que está em discussão na ação que trata da violação de direitos da população negra
Partidos pedem a implantação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional.
STF sedia lançamento de livro sobre Constitucionalismo Contemporâneo
A obra, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, discute o controle de constitucionalidade num contexto de ataque ao Estado Constitucional.
Professor alemão Dieter Grimm aborda constitucionalismo em mais uma edição do Diálogos com o Supremo
Evento realizado em parceria com a Embaixada da Alemanha contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio.
1ª Turma confirma decisão que derrubou censura a reportagens sobre morte de Mãe Bernadete
Entendimento do STF assegura a liberdade de expressão e veda a censura prévia.
STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Para o Plenário, não ficaram demonstradas quais ações a então senadora teria praticado para favorecer a Odebrecht.
