STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, em razão do fim da instrução processual, não há mais risco de prejuízo às investigações.
STF autoriza Ministério da Justiça a compartilhar imagens com CPMI do 8 de Janeiro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o compartilhamento atende aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência.
Supremo mantém afastamento de desembargadora do TJ-BA denunciada na Operação Faroeste
Para o ministro Edson Fachin, a gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos.
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital
Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação.
STF revoga efeitos de busca e apreensão contra governador de Alagoas
Segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, eventuais provas obtidas são inválidas.
“As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ
Ministra Rosa Weber participou da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), dos dias 4 e 5 de agosto.
Posse de Cristiano Zanin e legítima defesa da honra são destaque no “Supremo na Semana”
O podcast fica disponível neste sábado (5) nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Luís Roberto Barroso participaram da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.
