Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias
Em seu primeiro voto em Plenário, Zanin afirmou que a regra aumenta a probabilidade de julgamentos imparciais e independentes.
STF envia à Justiça Eleitoral do Acre queixa-crime contra Bolsonaro por discurso em 2018
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da PGR no sentido de que, com o fim do mandato de Bolsonaro como presidente, o Supremo não tem competência para julgar a queixa-crime.
STF rejeita ação que pedia nulidade de nomeação de mulher do governador do PA para o TCE-PA
Segundo o ministro Dias Toffoli, a escolha, pela Assembleia Legislativa, não se enquadra na súmula vinculante que veda o nepotismo.
A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1
Ministro Alexandre de Moraes autorizou diligências que visam apurar se condutas do ex-presidente configuram incitação aos atos antidemocráticos.
Tribunal não tem expediente nesta sexta-feira (11)
Prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse dia são automaticamente prorrogados para a segunda-feira (14)
Presidente do STF e ministros recebem delegação da Suprema Corte do Quênia
Cinco ministros do Quênia participaram de encontro institucional com a ministra Rosa Weber.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Museu do STF abre exposição em defesa da democracia
A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira (9).
Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima
Ele propôs prazo de 12 meses para adaptar regulamentos para que o novo sistema entre em vigor
