“Supremo na Semana” destaca julgamento sobre invalidação das alterações no regime constitucional de precatórios
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Presidente do STF e CNJ participa de evento no Ceará para promover Programa Justiça 4.0
A iniciativa busca soluções tecnológicas para automatizar as atividades dos tribunais, garantindo mais produtividade, celeridade e transparência dos processos.
V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados é encerrado nesta sexta-feira (1º)
O encontro é promovido pelo STF e pelo STJ.
STF invalida restrições ao pagamento de precatórios
Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30).
Concessionárias de MT não têm de aceitar pagamento de conta de água com cartão, decide STF
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água.
STF rejeita exame de recurso sobre auxílio emergencial a pescador atingido por óleo em 2019
Por unanimidade, o Plenário concluiu que a matéria não tem repercussão geral.
STF encerra parte de ação de improbidade contra Queiroz Galvão e desbloqueia ativos da construtora
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a acusação de pagamento de propina pela empresa não se sustenta após o STF rejeitar denúncia contra o suposto beneficiário dos recursos ilícitos.
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências.
