1 ano atrás

STF presta homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada na última quinta-feira (17)

A ministra Rosa Weber cobrou esclarecimento das autoridades locais.

23/08/2023 15:51
1 ano atrás

Esclarecimento a respeito de eventuais acordos com acusados de incitar golpe pelos atos de 8 de janeiro

A pedido da PGR, Ministro Alexandre de Moraes suspendeu ações penais para que a Procuradoria analise possibilidade de acordos em relação a quem estava acampado nos quarteis e incitou golpe de Estado, mas não participou da invasão da Praça dos Três Poderes.

23/08/2023 11:55
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

23/08/2023 08:56
1 ano atrás

STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos

Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados.

22/08/2023 20:35
1 ano atrás

STF remete à Justiça Eleitoral em Pernambuco investigações sobre propina no Porto Suape

Para a maioria do colegiado, há indícios da possível prática de crime eleitoral.

22/08/2023 19:10
1 ano atrás

STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais.

22/08/2023 19:00
1 ano atrás

STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário sobre a criminalização da homotransfobia.

22/08/2023 17:57
1 ano atrás

Plenário referenda decisão sobre atendimento a população de rua

Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse grupo.

22/08/2023 16:16
1 ano atrás

Supremo arquiva investigação contra empresários suspeitos de defender golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes manteve a investigação em relação aos empresários Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri.

22/08/2023 12:27
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