Julgamento prosseguirá no dia 20 de setembro.

Para a maioria do Plenário, a norma não reduz o patamar de proteção ambiental.

O ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU, levando em conta a política atual de vacinação e a estabilidade do quadro sanitário.

Em seu voto, o relator, ministro Barroso, reiterou os obstáculos processuais que o levaram a rejeitar o habeas corpus.

Evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro e é uma parceria do STF com universidades públicas.

A obra reúne temas discutidos no seminário realizado em maio no Tribunal.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A presidente da Corte salientou que os ataques não podem ser esquecidos para que não se repitam.