O programa está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Corte participará de mais três campanhas durante o mês de setembro.

Para o ministro Cristiano Zanin, a limitação da participação de mulheres nos quadros da instituição viola o princípio da igualdade.

Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento.

A decisão do ministro Dias Toffoli diz respeito a ação penal por agressão a uma mulher em uma academia de São Paulo.

Evento de dois dias contará com ministros e autoridades sobre o tema em painéis diversificados.

A primeira etapa está sendo utilizada na sessão virtual que termina hoje (1) à noite.

Na avaliação do partido, dispositivos da resolução ofendem o princípio da autonomia político partidária.