STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades.
Inscrições para Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia terminam na sexta-feira (8)
Com participação de ministros e autoridades, evento terá dois dias com painéis que abordam o tema de diferentes ângulos.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara
A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo.
STF recebe recursos do TJRS diretamente de seu sistema eletrônico
O Tribunal estadual é o nono a aderir a essa forma de encaminhamento.
Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma
O atual presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, assumirá a Presidência da Corte.
STF mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas
A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa.
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP.
Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
STF invalida normas de Sergipe que autorizavam transformação de cargos e funções sem edição de lei
Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva legal.
