STF e tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição
O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h.
Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões
Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó.
Ganhador do Nobel de Economia fala sobre a construção de uma boa sociedade e o papel do Brasil no mundo
Em palestra no STF, Joseph E. Stiglitz mostrou preocupação com ataques à democracia, desigualdades e problemas do capitalismo.
STF suspende reintegração de posse de assentamento com 50 famílias em Roraima
Para o ministro Luís Roberto Barroso, decisão da Justiça estadual não seguiu o regime de transição definido pelo STF para a retomada das reintegrações após a pandemia.
Crise ambiental e democrática é tema de colóquio sobre justiça climática no STF
O Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia está sendo realizado entre hoje (11) e amanhã (12), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
Plenário mantém suspensão de normas de Goiás sobre remuneração acima do teto
Por unanimidade, o colegiado manteve a medida liminar concedida pelo ministro André Mendonça.
STF confirma permanência de MG no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
Liminar, que também impede a União de cobrar dívida de R$ 16,4 bilhões do estado, foi referendada pelo Plenário.
Painel discute relação entre justiça climática e direitos humanos
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, alguns problemas ambientais não respeitam fronteiras e exigem soluções transnacionais.
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas
A presidente do STF e CNJ fez a palestra de abertura do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, na manhã desta segunda-feira (11).
STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
