STF garante a advogados de Jair Renan Bolsonaro acesso a investigação na Justiça do DF
Para o ministro Nunes Marques, a negativa de acesso aos autos do processo viola súmula vinculante do STF.
Painel sobre ordem econômica e justiça climática encerra colóquio internacional
Palestrantes apontaram necessidade de legislação eficiente para desestimular atividades poluentes.
Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre direito comparado
O prefácio da obra foi escrito pela ministra Rosa Weber.
Relação entre clima e sistemas de justiça é tema de penúltimo painel de colóquio no Supremo
Emergências climáticas e riscos de refugiados ambientais foram apontados como desafios para o Judiciário.
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal.
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
Presidente do STF lança edição da série “Supremo Contemporâneo” sobre Direito Ambiental
Segundo volume da série reúne principais julgamentos da Suprema Corte sobre litígios ambientais.
Ministros do STF reforçam necessidade de proteção ambiental para futuras gerações
Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes participaram de painel do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia.
Painel debate impacto das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis
Na manhã desta terça (12), colóquio internacional contou com palestras do ministro Edson Fachin, da subprocuradora Raquel Dodge e representantes da Apib e do Instituto Igarapé.
Livro com prefácio da ministra Rosa Weber será lançado hoje na Biblioteca do STF
A obra “O Common Law Tropical e o Caso Marbury v. Madison Brasileiro” é de Thiago Aguiar de Pádua
