STF e UnB lançam livro sobre combate à desinformação
Obra reúne 16 artigos de 31 autores, entre eles a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.
STF invalida lei de Pernambuco que previa a presença do MP em despejos coletivos
Para o Plenário, norma estadual não poderia ter sido proposta pelo Legislativo.
Painel no Seminário de combate à desinformação discute medidas para fortalecer o sistema de Justiça
Para o ministro Luís Roberto Barroso, o país tem meios para regulamentar as publicações na internet sem que isso represente censura.
STF condena primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8/1
Por maioria, foi seguido voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que condenou o réu a 17 anos de prisão.
Presidente do STF abre Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”
A ministra Rosa Weber afirmou que a divulgação de notícias falsas pode destruir vidas e instituições. Evento ocorre no Supremo até sexta-feira (15).
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14), com sessões pela manhã e à tarde
As sessões têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF suspende decisão que estendeu anulação de questão de concurso a todos os candidatos
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à situação do autor do pedido, tumultua o certame e atrasa a sua conclusão.
I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário enfatiza defesa da democracia
O prêmio, lançado nesta quarta-feira no STF, reconhecerá trabalhos jornalísticos que divulguem o papel do Poder Judiciário na promoção da cidadania.
Relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8/1
O Plenário começou hoje a julgar a primeira ação penal do caso, tendo como réu Aécio Lúcio Costa Pereira. Julgamento continua amanhã, às 9h30.