1 ano atrás

STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas.

22/09/2023 19:36
1 ano atrás

PGR questiona lei que prevê bônus em concurso a pessoas nascidas e residentes na Paraíba

O argumento é que a norma privilegia candidatos em detrimento de outros.

22/09/2023 18:11
1 ano atrás

Inclusão de gastos previdenciários nas despesas com ensino na PB e em PE é inconstitucional

Para o STF, as despesas que podem ser computadas para fins de desenvolvimento e manutenção do ensino são definidas na legislação federal.

22/09/2023 16:44
1 ano atrás

Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade

De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/2019.

22/09/2023 16:15
1 ano atrás

STF determina novo exame psicotécnico para candidato reprovado em concurso na Bahia

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a nomeação sem novo teste contraria entendimento do Supremo sobre a matéria.

22/09/2023 15:53
1 ano atrás

Relatora vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação; julgamento é suspenso

Ministra Rosa Weber apresentou o voto em julgamento no Plenário Virtual, suspenso após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.

22/09/2023 15:06
1 ano atrás

1ª Turma decide que convocado para CPMI de 8/1 deve ser tratado como testemunha

Em sessão virtual extraordinária, colegiado definiu sobre condição do depoimento de Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília.

22/09/2023 12:29
1 ano atrás

Ministra Rosa Weber é condecorada no STM

Ela recebeu a Ordem do Mérito Judiciário Militar e foi homenageada por sua trajetória na magistratura e em defesa da democracia.

21/09/2023 20:19
1 ano atrás

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal.

21/09/2023 19:38
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