Prevaleceu o entendimento de que não é possível substituir o resultado das votações para privar a ex-presidente dos seus direitos políticos.

O artista entregou a obra à presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta segunda-feira.

A decisão do ministro Cristiano Zanin assegura o direito de ficar em silêncio, uma vez que foi convocado na condição de testemunha.

Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade.

A atividade da empresa se insere no contexto de políticas públicas, sem regime de concorrência.

Partes em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas buscam solução dialógica.

A obra, concebida pelo grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”, tem prefácio do ministro Gilmar Mendes.

O episódio#88 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas.