1 ano atrás

Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral

A norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência.

27/09/2023 14:14
1 ano atrás

Ministros do STF homenageiam presidente Rosa Weber, que deixa o comando da Corte nesta quinta-feira

Ministra foi elogiada pela defesa da democracia, sua carreira no Supremo, CNJ, TSE e TST, além de sua postura nos atos de 8/1 e pelas mudanças regimentais no STF.

27/09/2023 14:02
1 ano atrás

Ministra Rosa Weber preside última sessão plenária de julgamentos de sua gestão nesta quarta-feira (27)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

27/09/2023 09:00
1 ano atrás

Solenidade de posse altera expediente do STF nesta quinta-feira (28)

O atendimento ao público será das 8h às 13h.

27/09/2023 09:00
1 ano atrás

STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ

O Plenário rejeitou recurso do município contra decisão da ministra Rosa Weber.

26/09/2023 18:13
1 ano atrás

Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS

Ministro Gilmar Mendes é relator de recurso, com repercussão geral, que discute se a União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao sistema.

26/09/2023 17:12
1 ano atrás

Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios

A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral.

26/09/2023 17:00
1 ano atrás

STF vai discutir legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

26/09/2023 16:57
1 ano atrás

STF rejeita ações contra rito de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff

Prevaleceu o entendimento de que não é possível substituir o resultado das votações para privar a ex-presidente dos seus direitos políticos.

25/09/2023 21:16
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