
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Supremo atende à PGR e nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar

Presidente do STF recebe nova ministra das Relações Institucionais
Ministra Gleisi Hoffmann estava acompanhada do advogado-geral da União, Jorge Messias
STF confirma perdão da pena de condenado por tráfico privilegiado
Decisão é da 1ª Turma. Tráfico privilegiado é a situação em que o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa

Plenário vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações
1ª Turma reconheceu a repercussão geral em recurso sobre atos de policiais em operação corrida em 2015 no Paraná

STF marca para 8/4 análise de denúncia contra mais um núcleo de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal

STF lança nesta quarta (19) segundo volume de livro sobre desafios impostos pela desinformação
Lançamento será na Biblioteca do STF, a partir das 18h

Rádio Justiça: reportagem destaca cenário racial no ensino superior
E ainda: debate aborda questões jurídicas sobre abertura de novos cursos de medicina
STF autoriza extradição de boliviano acusado de liderar esquema de corrupção
Decisão da 1ª Turma foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3
STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia
Decisões seguem entendimento já adotado pela Corte de que limitação da participação feminina nas corporações fere princípios da Constituição