STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ao negar liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões.
STF envia à PGR pedido para apurar envio de Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes é medida de praxe e faz parte do trâmite processual.
STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
Posse do ministro Barroso na Presidência do STF é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#89 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O presidente do STF concedeu nesta sexta-feira a primeira entrevista coletiva de sua gestão.
Ministra Rosa Weber se aposenta do STF neste sábado (30) após quase 12 anos na Corte
O decreto presidencial com a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29).
STF cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar
Para o ministro André Mendonça, a decisão do TJ-SP optou pela medida extrema da censura prévia.
STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares
Prevaleceu o entendimento de que não é necessário lei que trate exclusivamente do tema.
