STF prorroga inquérito sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma
Relator do caso, ministro Dias Toffoli também retirou o sigilo dos autos, à exceção das imagens do aeroporto de Roma.
STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro
Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene.
Supremo mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios
Para o Plenário, os contratos de franquia postal envolvem prestação de serviço, passível de incidência do imposto municipal.
Presidente do STF não vê razão para modificar regras do Tribunal, mas defende Congresso como local de debates
Barroso destacou que o debate público é legítimo, e o Supremo também participa dele.
Presidente do STF lança campanha de combate à violência contra mulher
“Cartoons Contra a Violência” é um projeto do Conselho Nacional de Justiça.
STF pede informações sobre alteração dos limites de poluentes atmosféricos para geração de energia elétrica
A ministra Cármen Lúcia abriu prazo de cinco dias para que a ministra do Meio Ambiente apresente as informações.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF tem maioria para determinar que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional
Nove votos reconhecem a violação massiva de direitos fundamentais em razão de condições como superlotação e condições de higiene. O julgamento será concluído na sessão de quarta-feira (4).
2ª Turma restabelece decisão do TCU sobre transposição de regime de servidores da extinta Embrater
Por maioria, colegiado afirmou que a transposição do regime celetista para o estatutário viola o princípio constitucional do concurso público.
