Regra sobre licença para ausência de governador e vice do Amazonas é questionada no STF
A PGR argumenta que, ao contrário da Constituição Federal, a norma estadual não prevê sanção em caso de descumprimento.
Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas de valores que lhe pertenciam.
2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Na sessão de hoje, ministro Gilmar Mendes desempatou o julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC.
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho alternativas à relação de emprego.
STF decidirá competência territorial em ações contra a União em Juizados Especiais Federais
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
Entenda o que está em discussão no STF sobre a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”
Caso de relatoria do ministro Dias Toffoli está em julgamento pelo Plenário na sessão virtual de 13 a 23 de outubro.
Nota sobre reunião do presidente do STF com ministros de Estado a respeito da ADI 5090
Presidente do STF recebe associações da imprensa para ouvir demandas do setor
Grupo apontou preocupações com três processos no Supremo e pleiteou catalogação de casos envolvendo jornalistas no exercício da profissão.
RJ deve se manifestar sobre sugestões do CNJ para Plano de Redução de Letalidade
Ministro Edson Fachin determinou que, após o prazo para informações, a ação que discute letalidade nas operações policiais no RJ deve ser liberada para julgamento.
