STF lança nesta quarta (13) exposição sobre decisões da Corte que impactam a vida dos brasileiros
Mostra “O STF mudando a vida das pessoas” será inaugurada às 16h e evidencia a relevância social das decisões da Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (13)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Estados e municípios podem estabelecer atividades que exigem licenciamento ambiental
A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta terça-feira (12).
STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde.
Iluminação especial no STF homenageia profissionais de UTIs
Campanha chama atenção para a importância dos intensivistas nos cuidados críticos e na luta pela vida.
Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online
Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores.
Procuradoria-Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei das Bets
Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux.
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo.
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema.
STF realiza último dia da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil
Encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que discute a matéria.
