André Ribeiro falou para servidores do gabinete do ministro Edson Fachin sobre a importância da Defensoria Pública como instituição indispensável ao Sistema de Justiça Brasileiro.

O concurso, que havia sido suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, poderá prosseguir sem a limitação.

O julgamento prosseguirá no dia 8/11.

Ficou definido que Corte Interamericana fará sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024. Além disso, serão reforçadas as comunicações ao STF das decisões que envolverem o país.

Ação também pede que pais e mães possam partilhar a licença e que não haja distinção entre servidores públicos e celetistas.

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional.

No evento, o ministro Luís Roberto Barroso explicou o modelo constitucional brasileiro e defendeu a legitimidade democrática da atuação da Corte.

Ao atender a pedido do site Intercept Brasil, o ministro Luiz Fux destacou que o STF assegura a liberdade de expressão e veda a censura prévia.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.

Ministro Luís Roberto Barroso considera fundamental o debate de soluções que possam agilizar os trabalhos do Poder Judiciário.