Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
Em palestra no STF, professora alemã defende maior controle do conteúdo digital no combate às notícias falsas
Ministro Gilmar Mendes participou do evento e fez alerta sobre os riscos à democracia com a difusão de desinformação
STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade
Confederação dos Trabalhadores da Saúde aponta omissão do Congresso Nacional.
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
STF mantém afastado desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção baiana
Para o ministro Luiz Fux, o CNJ agiu dentro de sua competência constitucional de fiscalizar a conduta dos magistrados.
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Professora alemã fala sobre digitalização e fake news no programa Diálogos com o Supremo desta quarta (8)
Evento será realizado na Segunda Turma do STF, a partir das 18h30.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Representantes do setor calçadista questionam no STF Programa Remessa Conforme
O programa isenta de Imposto de Importação compras internacionais de até US$ 50.
