1ª Turma confirma decisão que restabeleceu cálculo de complementação de salários da Petrobras
Segundo a decisão, a fórmula, negociada em acordo coletivo, está no âmbito da liberdade de negociação entre sindicatos e empresas.
Presidente do STF e do CNJ destaca avanços em questões raciais no Judiciário
Presidentes de tribunais superiores participaram de evento inédito contra racismo estrutural e institucional.
STF condena mais cinco réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Até o momento, as acusações apresentadas pela PGR resultaram em 25 condenações.
STF valida critérios etários para transferência na carreira diplomática
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira.
STF e Tribunais Superiores realizam a 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial”
Abertura do evento será realizada no Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 13, com a presença de nomes como a cantora Leci Brandão, Preto Zezé, Edu Lyra e Eunice Prudente, entre outros.
Decisão que derrubou as regras do Código Civil sobre separação judicial é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #94 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal
Para o Plenário, a lei distrital violou a competência da União para legislar sobre a matéria.
