Nota do presidente do STF e do CNJ pelo falecimento de Rosalynn Carter
Ex-primeira-dama foi fundamental na defesa dos direitos humanos, destacou o ministro Luís Roberto Barroso.
Decisão que garante candidato a concorrer em vaga de cotas é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #95 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Novembro Roxo: STF tem iluminação especial na campanha de conscientização sobre prematuridade
Edifício-sede ficará iluminado entre os dias 17 e 23. A cor simboliza sensibilidade e individualidade, características peculiares aos prematuros.
Projeto “Sextas Inteligentes” discute trabalho de mestrado sobre repercussão geral
O convidado foi o juiz federal Frederico Montedonio Rego.
PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso
Legenda alega violações a princípios constitucionais, entre eles o da dignidade humana e da liberdade profissional.
STF suspende concursos para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% das vagas
Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra a viola cláusula constitucional que garante a igualdade de gênero.
STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
STF valida acordo e permite continuidade de concurso para PM do RJ
Ministro Cristiano Zanin havia suspendido o concurso em razão da restrição das vagas para mulheres, por violação ao princípio constitucional da igualdade de gênero.
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a proteção ambiental e respeita o sistema cooperativo previsto na Constituição Federal.
