Ações contra novo regime de precatórios serão julgadas nesta segunda (27)
A sessão virtual extraordinária começa à 0h do dia 27 e está prevista para terminar às 23h59 do mesmo dia.
Letalidade da polícia no RJ: relator determina realização de audiência ainda em 2023
Ministro Edson Fachin também pediu a produção de nota técnica sobre o estágio e a efetividade das medidas realizadas no âmbito da ADPF 635.
Livro em homenagem ao jurista Roberto Rosas é lançado no STF
Obra teve a coordenação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
STF retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda
Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial.
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia, decide STF
Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria.
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça.
STF conclui primeira etapa do julgamento da ação sobre violação dos direitos da população negra
Os votos serão apresentados em sessão a ser marcada posteriormente.
Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
Tribunal decidirá em que momento passará a ser cobrado, se desde 2022 ou somente a partir de 1° de janeiro de 2023.
STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.
