1 ano atrás

STF confirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA

Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes.

29/11/2023 17:33
1 ano atrás

Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo

Presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso participou do evento de lançamento.

29/11/2023 08:06
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

29/11/2023 08:00
1 ano atrás

Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações

O futuro ministro do STF ficará responsável por processos envolvendo o combate à pandemia da covid-19, indulto natalino e penas por aborto.

28/11/2023 18:39
1 ano atrás

Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF

A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.

28/11/2023 17:33
1 ano atrás

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF

Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria.

28/11/2023 16:58
1 ano atrás

Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF

As acusações apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, em 30 condenações.

28/11/2023 16:38
1 ano atrás

STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral

Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar.

28/11/2023 16:00
1 ano atrás

2ª Turma autoriza extradição de acusado de tráfico de seres humanos

Cidadão de Bangladesh é acusado também de conspiração para levar ilegalmente estrangeiros para os EUA e por incentivar e induzi-los a entrarem ilegalmente no país.

28/11/2023 15:02
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