Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.

Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19)

Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024.

Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.

Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na legislação em vigor.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.

Ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que pretendem concluir as negociações antes da eleição do novo conselho da empresa, prevista para 2025.

Após o voto do ministro, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Outros ministros continuarão trabalhando em seus gabinetes no recesso e durante todo o mês de janeiro.

O trabalho conjunto do STF, CNJ e Max Planck Institute já resultou na publicação de cadernos sobre direitos de pessoas LGBTQIAP+, mulheres, igualdade racial e povos indígenas.