1 ano atrás

Biblioteca do STF sedia lançamento de obra em homenagem a Rui Geraldo Camargo Viana

O evento contou com a participação dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.

13/12/2023 20:46
1 ano atrás

Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF

Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, propôs prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar o direito.

13/12/2023 19:36
1 ano atrás

Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor

Para a ministra Cármen Lúcia, o município deve utilizar o protesto extrajudicial antes da execução judicial.

13/12/2023 19:14
1 ano atrás

2ª Turma referenda suspensão de pagamento de multa de Sérgio Gabrielli pela compra da refinaria de Pasadena

Por maioria, colegiado entendeu que penalidade aplicada pelo TCU se baseou somente em delação premiada, o que viola o entendimento do Supremo.

13/12/2023 17:46
1 ano atrás

2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena

Ao referendar liminar do ministro Edson Fachin, colegiado entendeu que a decisão da Justiça do Acre violou o entendimento do STF sobre liberdade de imprensa.

13/12/2023 16:46
1 ano atrás

Partido Verde contesta norma que permite aos municípios do Pará licenciar garimpo

A legenda alega ofensa ao princípio constitucional da proteção ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado.

13/12/2023 15:25
1 ano atrás

Entenda: Plenário analisa extinção da execução de dívida de baixo valor pela Administração Pública

O colegiado vai decidir se a Justiça estadual pode impedir o Fisco de cobrar seus créditos, por considerar que a execução é mais cara do que o valor a ser cobrado.

13/12/2023 15:10
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (13)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

13/12/2023 08:00
1 ano atrás

Livro celebra 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF

O presidente do Tribunal também foi homenageado em uma edição da Revista da AGU.

12/12/2023 21:20
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