Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes.
Definição de critérios para abertura de investigações pelo Ministério Público é destaque no Supremo na Semana
Episódio #113 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência.
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
A Segunda Turma do STF ratificou entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada
Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.
Supremo mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares cometidos por civis.
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso
Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados.
