STF invalida lei do Pará sobre utilização de depósitos judiciais
A lei estadual traz diversos pontos divergentes em relação à norma nacional que trata da matéria.
STF autoriza assembleia geral da Eletrobras para tratar de incorporação de Furnas
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF.
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são prorrogadas para 19 de janeiro
A premiação é um estímulo à produção de conteúdo jornalístico que destaque o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na defesa do Estado Democrático de Direito.
STF envia à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-tesoureiro condenado na Lava-Jato
Ministro Edson Fachin anulou todas as decisões da Justiça Federal no Paraná na ação penal contra João Vaccari Neto.
STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF.
STF mantém imunidade tributária da Companhia de Tecnologia do Paraná
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da empresa ao benefício.
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade.
Relatora pede informações à Braskem e a autoridades sobre acordos relativos a danos em Alagoas
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação que questiona os acordos.
Público relata tristeza e incredulidade em exposição sobre vandalismo de 8/1 no STF
Visitantes enfatizaram importância da memória para valorização da democracia.
