Decano do STF se manifesta sobre ameaça de descumprimento de decisões da Corte por dono de rede social
Em nome do Tribunal, ministro Gilmar Mendes destacou que as recentes declarações comprovam a necessidade de o Brasil regulamentar, de modo mais eficaz, o ambiente virtual.
Atos antidemocráticos: STF condena mais 15 pessoas
Denúncias já resultaram em 188 condenações. O ministro Alexandre de Moraes também homologou mais 22 acordos de não persecução penal que, até agora, beneficiaram 124 pessoas.
STF participa de encontro de vice-presidentes de Tribunais de Justiça
Evento ocorreu nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT).
Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ
Representando o STF e o CNJ em sessão solene no Congresso pelos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça, Fachin homenageou Pereira, que foi ministro do STJ.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (10)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quarta-feira (10).
Supremo nega recurso da PGR e mantém liberdade de empresário investigado na Operação Câmbio, Desligo
Maioria da Segunda Turma entendeu que não estão mais presentes os pressupostos da prisão preventiva.
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
Entendimento foi de que a Constituição não prevê exclusividade da Casa da Moeda para a atividade, e a matéria pode ser regulamentada por lei.
