Ministro Luiz Fux conduz audiência sobre repasses à Roraima por imigração de venezuelanos
4 semanas atrás

STF suspende por 60 dias discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos

Durante o período, União e governo estadual devem buscar acordo sobre montante dos gastos extraordinários para acolher os imigrantes

01/04/2025 20:35
4 semanas atrás

STF marca nova audiência em ação que julga retomada da concessão da Linha Amarela, no Rio

Prefeitura do Rio de Janeiro e a Lamsa vão realizar reunião técnica extrajudicial antes da nova rodada de conciliação no Supremo

01/04/2025 20:09
Visita ao Tribunal Constitucional da Alemanha
4 semanas atrás

Presidente e decano do STF participam de debate no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Conversas de trabalho abrangeram temas de interesse de ambas as cortes, como proteção ambiental, inteligência artificial e recessão democrática

01/04/2025 19:51
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
4 semanas atrás

Rádio Justiça: confira debate sobre reprodução assistida post mortem

E ainda: programa Entretexto aborda livro sobre os aspectos jurídicos das relações raciais

01/04/2025 19:11
4 semanas atrás

Entenda: ação sobre planos de saúde contra ampliação de coberturas terá sustentações orais em 10/4

Até o momento, 14 entidades foram admitidas como interessadas no processo e apresentarão seus pontos de vista na sessão

01/04/2025 18:55
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
4 semanas atrás

STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix  

Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União

01/04/2025 18:45
Audiência de conciliação sobre Aeroporto de Navegantes
4 semanas atrás

União, SC e Navegantes concordam em estudo técnico para segunda pista em aeroporto

Ampliação do Aeroporto de Navegantes foi tema de audiência entre o estado e a União no STF

01/04/2025 17:46
Banner em fundo rosa com o texto Pauta do Plenário
4 semanas atrás

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril 

Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos sobre revista íntima em presídios e “ADPF das Favelas”

01/04/2025 17:07
Detalhe arquitetônico da fachada do edifício-sede do STF
4 semanas atrás

Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF

Obra de Stephen Breyer aborda relação entre Judiciário e política; prefácio é assinado pelo ministro Barroso

01/04/2025 08:40
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
4 semanas atrás

Rádio Justiça: debate destaca aspectos jurídicos do gênero ‘true crime’

E ainda: confira reportagem sobre intolerância religiosa.

31/03/2025 19:51
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